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Sábado, 25 de Abril de 2009

A democracia burguesa em agonia

O mote está dado. Depois de um longo período de campanha eleitoral dissimulada, na qual cada um dos membros do “bando dos cinco” partidos do arco do poder foi adquirindo posições e atacando-se entre si de formas rasteiras, temos agora a sua unidade: todos se acharam no direito de excluir os restantes partidos, candidatos às eleições europeias, do debate realizado na RTP na passada segunda-feira. Um porque usa a posição que detém no aparelho de estado para exercer um comando e um controlo sobre essa estação pública (se obtém vantagens no que é feito, cala-se, se não as obtém ou se quer que se faça alguma coisa para as obter, manda “recados”), os outros por se disporem a aceitar uma vantagem que põe em causa a base de qualquer democracia: a igualdade de tratamento entre todas as candidaturas.

É claro que tentam dourar-nos a pílula: que, após a finalização do prazo para a apresentação das listas, todos os outros serão convidados para expor os seus pontos de vista. Mas o mal está feito: mais uma vez foi enfiado na cabeça dos eleitores que existem uns partidos que são de primeira, que são aqueles nos quais vale a pena votar, e outros que são de segunda, aos quais já é uma chatice “dar-lhes” o direito de serem ouvidos.
Nada de novo. Esta democracia começou com uma farsa eleitoral: nas eleições para a assembleia constituinte o nosso partido foi impedido de se candidatar embora fosse o segundo partido mais antigo no país e tivesse cumprido todos os trâmites para a sua legalização. E continuou uma farsa nas eleições que se seguiram. A igualdade de condições das candidaturas foi substituída por uma igualdade de “direitos” com uma singular expressão prática: o “bando dos cinco” tem o “direito” da lavagem cerebral permanente do público, a negar a verdade dos factos, a ocultar a verdade; quem se lhe opõem tem o “direito” a ser em permanência silenciado (por falta de “interesse jornalístico” - sim, têm razão, qual poderia ser o interesse jornalístico da verdade?).
A crise agrava-se de dia para dia. E revela-se numa, cada vez maior, miséria do povo função de um, cada vez maior, desemprego. Mas, nem perante essa evidência, os fautores da situação se entregam: não querem sequer ver questionada nem a PEC nem o Tratado de Lisboa, documentos assentes em teorias que, aplicadas, levam às crises. A discussão do Tratado de Lisboa foi negada em eleições anteriores com a promessa de uma discussão alargada em campanha referendária, para depois ser negada de novo porque se aperceberam que, a havê-la, ela se resolveria com um rotundo não popular às políticas e tratados europeus. E se esta tinha sido uma promessa eleitoral deste governo, também o foram a não subida dos impostos, o não aumento da idade da reforma, a não criação de portagens nas SCUTs, a revisão dos aspectos mais gravosos do código do trabalho, a criação líquida de cento e cinquenta mil postos de trabalho, a não perca do poder de compra dos trabalhadores e nenhuma foi cumprida. Portanto, trata-se não de um caso pontual mas do caso geral. Neste regime as promessas eleitorais são para não cumprir e, juntamente, a democracia agonizante para tripudiar-se.
Também noutros campos como o da liberdade de organização, o do funcionamento da justiça, o da distribuição da riqueza ou o das relações com outros povos se expressa uma “democracia” na qual o querer do povo nada vale.
A agonia desta democracia, a democracia burguesa, exige que se lute por uma outra: a
 
DEMOCRACIA PARA O POVO!
O POVO VENCERÁ!
 
25 de Abril  de 2009

                                                               Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP

publicado por lutanotamega às 07:12

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Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

 O 1º de Maio é dia de luta

 PARA OS TRABALHADORES PODEREM VIVER

O CAPITALISMO TEM DE MORRER! 

Qualquer operário ou qualquer outro trabalhador consciente estarão hoje em condições de compreender que o combate à presente crise económica, que ameaça semear a miséria e a desgraça em cada família cujo sustento dependa unicamente de rendimentos salariais, exige um método de acção firme, cujo primeiro e decisivo elemento deverá consistir numa separação clara, traçada a linhas de fogo, entre os responsáveis pela crise e aqueles que são as suas vítimas.

Ninguém de bom senso estará hoje disposto a embarcar na conversa mole do doutor Mário Soares, do professor Rebelo de Sousa, ou mesmo do doutor Louçã, segundo a qual os únicos responsáveis pela actual crise são os financeiros e os especuladores mal intencionados, aos quais ingenuamente se terá permitido realizar actividades ditas de “enriquecimento ilícito”. Com efeito, o locus de tal crise, o lugar onde todo o enriquecimento ilícito se origina, a base da pirâmide no topo da qual se encontra o especulador que irá possivelmente passar umas curtas férias na cadeia até que a tempestade amaine, reside na actividade de produção, na fábrica e na empresa onde os trabalhadores são diariamente espoliados da maior parte dos frutos do seu trabalho.
Não foi a fabricar notas ou moeda bancária que se alimentaram as “donas Brancas” que, como cogumelos, há muito proliferam no sistema financeiro nacional e internacional, mas foi sim e sobretudo com as enormes fortunas acumuladas tendo por base as actividades de produção e venda de bens e serviços, que esse alimento foi sendo sistematicamente efectuado. No sistema económico nacional e mundial, não é possível destrinçar o grande capital industrial do grande capital financeiro, pela simples razão de que não é possível fazer aumentar o valor real do dinheiro se não for através da transformação deste em capital industrial e em mais-valia produzida pelos trabalhadores e apropriada pela classe capitalista e respectiva corte de lacaios e serventuários.
Hoje, em Portugal, apenas pouco mais de um terço da riqueza produzida é representada por rendimentos do trabalho, sendo o restante constituído por rendimentos do capital. E hoje, no Portugal europeu em que se louvam os partidos da situação, as actividades produtivas vão inexoravelmente desaparecendo, umas após outras. Concentrado em poucas mãos, o dinheiro é canalizado sobretudo para actividades parasitárias e especulativas. Estas duas realidades alimentam-se uma da outra, num círculo vicioso a que é necessário e urgente pôr cobro.
Os responsáveis pela actual crise são assim todos aqueles que, ao tomarem o lugar dos Mellos e dos Champalimauds depois do período revolucionário de 1974/75, restabeleceram em Portugal uma ordem económica capitalista idêntica à que vigorava antes daquela data. E são os partidos, sobretudo o PS e o PSD, que, sob o chapéu protector da União Europeia, apresentaram esta escolha como a melhor para o país e que, alternadamente, se banquetearam à mesa do orçamento, transitando das grandes empresas para o governo e do governo para as grandes empresas, numa promiscuidade chocante mas nunca interrompida.
Deixar que os responsáveis pela crise sejam os que ficam a cuidar da sua solução, é como pôr o ladrão a guardar a vinha, e as consequências disso estão já bem à vista de todos. Nas medidas que tem tomado na presente emergência, o governo Sócrates tem vindo a fazer aquilo que melhor sabe, que é canalizar milhões a fundo perdido para os bancos e grandes empresas, sob o argumento de, com isso, estar a defender o emprego, ao mesmo tempo que as empresas encerram umas após outras ou impõem condições de exploração da força de trabalho que colocam Portugal ao nível das piores práticas de trabalho barato e sem direitos.
Acentuar ainda mais, como está a ser feito pelo actual governo, a repartição do rendimento nacional a favor do capital, significa regar com gasolina o fogo que se ateou. Manter uma atitude de temor e de subserviência em relação aos grandes grupos económicos, que são os fautores da crise, só pode significar, para os trabalhadores que a adoptem, estar a cavar, às ordens daqueles, a própria sepultura.
De facto, o que a presente crise veio já revelar com enorme clareza é que, no sistema capitalista de produção, toda a riqueza se acumula naquela pequena parte da população que vive do trabalho da maioria, e que é em tal facto que reside a principal causa dessa mesma crise. Assim, e em termos imediatos, é preciso fazer com que a riqueza produzida reverta para quem a produz, o que significa que, para combater os despedimentos e o encerramento das empresas, se tenha de instituir um horário de trabalho mais reduzido, a semana de 30 horas, para todos os trabalhadores, e, ao mesmo tempo, fazer aumentar drasticamente a proporção da massa salarial global no rendimento nacional, reduzindo na mesma proporção os rendimentos do capital.
É em torno da reivindicação da semana de trabalho de 30 horas e de um aumento geral de salários acompanhado de uma diminuição substancial dos leques salariais, que se poderá começar a estabelecer uma clara linha de demarcação entre os responsáveis e as vítimas da crise actual. Esse terá de ser o primeiro passo para o ataque imediato a essa mesma crise, o qual há que transformar no prelúdio de uma revolução total do sistema económico, político e jurídico em que assenta o funcionamento da sociedade portuguesa actual.
SEMANA DE 30 HORAS DE TRABALHO PARA COMBATER A CRISE!
AUMENTO GERAL DE SALÁRIOS, COM FORTE REDUÇÃO DOS LEQUES SALARIAIS!
POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO DE SALVAÇÃO NACIONAL!
PARA OS TRABALHADORES PODEREM VIVER, O CAPITALISMO TEM DE MORRER!
VIVA O 1º DE MAIO! VIVA O SOCIALISMO! VIVA O COMUNISMO!
 
Lisboa, 20 de Abril de 2009
 
O Comité Central do PCTP/MRPP
publicado por lutanotamega às 16:27

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Domingo, 5 de Abril de 2009

Ao Povo do Vale do Tâmega (comunicado de Abril de 2009)

Só falta que os governos e o poder autárquico decretem a região como zona exclusiva para os seus negócios e expulsem dela as suas populações.
O PCTP/MRPP vem denunciar que o encerramento do troço da linha do Tâmega entre a Livração e Amarante, ocorrido no passado dia 25 de Março, com o falso pretexto da falta de segurança, mais não foi que acelerar o processo de transformação do vale do Tâmega em zona de negócios para garantir os tachos dos autarcas e o financiamento dos aparelhos partidários.
Já não restam dúvidas que a linha era uma ameaça para o plano dos autarcas. Por isso se opuseram da forma agressiva que se conhece à sua reabertura e ao projecto turístico. Depois impuseram a ciclovia e o autarca de Amarante, Armindo Abreu, até lhe deu prioridade máxima e fez o maior alarmismo e alarido com o relatório do último acidente da linha do Tua através da imprensa: quase exigiu que encerrassem a linha do Tâmega de imediato e, ainda, organizou no dia 21 de Março as comemorações do centenário da chegada do comboio a Amarante. Aliás, cinismo, hipocrisia e demagogia é o que não falta neste ano de eleições, desde logo com os caciques do PS em primeiro plano e em todas as frentes.
O mesmo Armindo Abreu que, na Assembleia Municipal, impede que se fale contra a barragem, organizou um debate sobre a barragem no dia 20 de Março. Também o autarca de Cabeceiras, Joaquim Barreto, organizou o mesmo tipo de debate dias após ter aparecido na televisão ao lado de Sócrates, em Chaves, na assinatura do contrato para a construção da barragem. Depois temos o presidente da Junta de Freguesia de Mondim, também do PS, que escreveu um artigo espantoso no jornal “Povo de Basto” do dia 23 de Janeiro, onde diz que ama o rio e que assinou a petição contra a construção da barragem, vira o disco e diz que não quer ver o rio seco, depois foge-lhe a boca para a verdade dizendo que a barragem é uma oportunidade para reclamar contrapartidas.
O PCTP/MRPP considera lamentável e preocupante que, depois dos debates, conferências, artigos dos jornais e comunicados, quando já todos estão esclarecidos sobre os riscos que a barragem representa para a segurança da cidade de Amarante e sobre as consequências dos problemas da eutrofização na zona entre Mondim e Arco de Baúlhe, que vão deixar a população de Mondim cercada de água podre, sejam os autarcas os carrascos e os coveiros do povo também neste processo. O povo de Mondim está abandonado à sua própria sorte, o autarca Pinto de Moura não diz nada mas o que quer é o negócio da barragem. O candidato do PS à Câmara, professor Humberto Cerqueira, é mais um testa de ferro defensor das políticas governamentais que até ficou histérico quando um aluno lhe apresentou um trabalho de fim de curso defendendo a viabilidade económica da linha do Tâmega. Quanto aos outros partidos estão caladinhos como ratos para não serem postos de fora do negócio. Da parte do PCTP/MRPP fica já a promessa de que vamos transformar os actos eleitorais num palco de denúncia e resistência contra a construção da barragem de Fridão e contra o transvase do rio Olo e o apelo para que, desde já, todos subscrevam a petição anti-barragem na página http://www.petitiononline.com/PABA/petition.html ou, pessoalmente, nas listas de assinaturas junto dos membros do Movimento de Cidadania para o Desenvolvimento do Tâmega.
No caso das eleições autárquicas o nosso Partido apoiará uma candidatura do Movimento de Cidadania para o Desenvolvimento do Tâmega se os princípios estabelecidos pelo Manifesto que o nosso Partido também subscreveu forem respeitados e cumpridos. Lembramos que o Manifesto exige, com toda a clareza, que o projecto da construção da barragem de Fridão e o projecto do transvase do rio Olo sejam retirados do Programa Nacional de Barragens. O PCTP/MRPP defende os princípios do Manifesto, porque é na aplicação desses princípios que está a chave para termos um verdadeiro Movimento com convicções e mobilizador, ligado ao Povo e dirigido pelo Povo e não o tal movimento esquisito e elitista sem Povo que os oportunistas do Bloco de Esquerda defendem. Esse caminho só conduz à ilusão e à derrota. Essa é a função dos partidos que vivem de braço dado com o sistema.
O PCTP/MRPP apela ao Povo para não se deixar iludir nem embarcar nas campanhas do cinismo, da hipocrisia e da demagogia do poder autárquico. Esses senhores destruíram-nos a agricultura, a qualidade da água, do ar e da paisagem e com o negócio da barragem de Fridão vão atirar os núcleos populacionais para a sua fase terminal onde a qualidade de vida será zero.
O PARTIDO PRECISA DO APOIO DO POVO PARA A SUA ACTIVIDADE.
AJUDE A CUSTEAR A ACTIVIDADE E A PROPAGANDA DO PCTP/MRPP!
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
Abril de 2009  
 
O núcleo de simpatizantes e militantes
do PCTP/MRPP do Vale do Tâmega
publicado por lutanotamega às 22:44

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