O mote está dado. Depois de um longo período de campanha eleitoral dissimulada, na qual cada um dos membros do “bando dos cinco” partidos do arco do poder foi adquirindo posições e atacando-se entre si de formas rasteiras, temos agora a sua unidade: todos se acharam no direito de excluir os restantes partidos, candidatos às eleições europeias, do debate realizado na RTP na passada segunda-feira. Um porque usa a posição que detém no aparelho de estado para exercer um comando e um controlo sobre essa estação pública (se obtém vantagens no que é feito, cala-se, se não as obtém ou se quer que se faça alguma coisa para as obter, manda “recados”), os outros por se disporem a aceitar uma vantagem que põe em causa a base de qualquer democracia: a igualdade de tratamento entre todas as candidaturas.
É claro que tentam dourar-nos a pílula: que, após a finalização do prazo para a apresentação das listas, todos os outros serão convidados para expor os seus pontos de vista. Mas o mal está feito: mais uma vez foi enfiado na cabeça dos eleitores que existem uns partidos que são de primeira, que são aqueles nos quais vale a pena votar, e outros que são de segunda, aos quais já é uma chatice “dar-lhes” o direito de serem ouvidos.
Nada de novo. Esta democracia começou com uma farsa eleitoral: nas eleições para a assembleia constituinte o nosso partido foi impedido de se candidatar embora fosse o segundo partido mais antigo no país e tivesse cumprido todos os trâmites para a sua legalização. E continuou uma farsa nas eleições que se seguiram. A igualdade de condições das candidaturas foi substituída por uma igualdade de “direitos” com uma singular expressão prática: o “bando dos cinco” tem o “direito” da lavagem cerebral permanente do público, a negar a verdade dos factos, a ocultar a verdade; quem se lhe opõem tem o “direito” a ser em permanência silenciado (por falta de “interesse jornalístico” - sim, têm razão, qual poderia ser o interesse jornalístico da verdade?).
A crise agrava-se de dia para dia. E revela-se numa, cada vez maior, miséria do povo função de um, cada vez maior, desemprego. Mas, nem perante essa evidência, os fautores da situação se entregam: não querem sequer ver questionada nem a PEC nem o Tratado de Lisboa, documentos assentes em teorias que, aplicadas, levam às crises. A discussão do Tratado de Lisboa foi negada em eleições anteriores com a promessa de uma discussão alargada em campanha referendária, para depois ser negada de novo porque se aperceberam que, a havê-la, ela se resolveria com um rotundo não popular às políticas e tratados europeus. E se esta tinha sido uma promessa eleitoral deste governo, também o foram a não subida dos impostos, o não aumento da idade da reforma, a não criação de portagens nas SCUTs, a revisão dos aspectos mais gravosos do código do trabalho, a criação líquida de cento e cinquenta mil postos de trabalho, a não perca do poder de compra dos trabalhadores e nenhuma foi cumprida. Portanto, trata-se não de um caso pontual mas do caso geral. Neste regime as promessas eleitorais são para não cumprir e, juntamente, a democracia agonizante para tripudiar-se.
Também noutros campos como o da liberdade de organização, o do funcionamento da justiça, o da distribuição da riqueza ou o das relações com outros povos se expressa uma “democracia” na qual o querer do povo nada vale.
A agonia desta democracia, a democracia burguesa, exige que se lute por uma outra: a
DEMOCRACIA PARA O POVO!
O POVO VENCERÁ!
25 de Abril de 2009
Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP